Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta
O livro "Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta" foi escrito por Zung Che Yee e tem 68 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A pesquisa inédita desta obra, foca que a raiz do problema da grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta na Região Amazônica, decorre pela facilidade que são fraudados os títulos de propriedades.
O uso da metodologia possui o intuito de testar essa hipótese, caso confirmada, com identificação de fontes geradoras das irregularidades, permite a proposição de mecanismos de normalização.
Os dados foram coletados durante o treinamento de identificação de fraudes documentais (maio/2022 a abril/2023) em organismo governamental, onde optou-se na coleta amostral dos documentos existentes no órgão em treinamento; e outros através de arquivos digitalizados requisitados.
As principais conclusões confirmam a hipótese, que a raiz do problema em foco decorre na questão fundiária e seu registro falho, onde o registro de imóveis consiste em uma das inúmeras funções de cartório misto.
Propiciando condições para gerar e aceitar documentos sob suspeita, de comprovação dúbia e de formatações não previstas na legislação.
Além das regularizações de terras para abertura de títulos de propriedade, baseada na análise documental com a adoção de “cadeia dominial” que é inservível para detectar qualquer tipo de irregularidade.
O uso de “cadeia dominial” é adotado pelo INCRA e entidades estaduais de regularização fundiária.
O IBAMA e órgãos estaduais de proteção florestal sequer analisa a origem documental.
As grilagens são sintomáticas, não só de particulares nas áreas públicas, como das próprias Unidades Federativas.
A ilustração dos Estudos de Casos expostos, pode dar uma dimensão das fraudes perpetuadas, onde requer o treinamento de recursos humanos para melhor analisar as origens documentais de terras em regularização, sem prejuízo de fiscalização nos cartórios extrajudiciais pelo Judiciário Estadual, além de auditoria nos casos passados.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta |
| Autor(es) | Zung Che Yee |
| ISBN | 9786526308189 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 68 páginas |
| Publicado em | 15 de Agosto de 2023 |
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