Intervenção Federal nos Estados
O livro "Intervenção Federal nos Estados" foi escrito por Eduardo Ferreira Dos Santos, Carlos e tem 433 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema.
O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros.
Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de 1891 até a atual, de 1988 – bem como é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito comparado.
Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas.
Assim, a obra é inovadora, sendo a mais completa e um dos poucos livros lançados no país especificamente sobre a Intervenção Federal nos Estados.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Intervenção Federal nos Estados |
| Autor(es) | Eduardo Ferreira Dos Santos, Carlos |
| ISBN | 9786555184624 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 433 páginas |
| Publicado em | 23 de Janeiro de 2023 |
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Livro Intervenção Federal nos Estados em PDF
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