Inovadores Contextos Do Direito Internacional. Governança - Ambiente - Direitos Humanos

Desde o início do século XXI, a humanidade tem enfrentado diversas questões globais, que trazem desafios para os clássicos sujeitos de Direito Internacional, tendo em vista a necessidade de abordagem fora do âmbito tradicional, a partir de mecanismos já bastante consagrados.

São assuntos complexos (como, por exemplo, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros temas), que extrapolam as soluções já implementadas por Estados e Organizações Internacionais, tradicionalmente adstritas a um único território nacional, porque estas questões não estão aprisionadas a uma única fronteira estatal (sobrepondo-se aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados)

Dessa forma, para a solução integrada e comum de tais problemas, torna-se necessária a criação de novas fórmulas, que possibilitem a ampliação da participação.

É, nesse cenário inovador, que nasce a presente Obra, objetivando trazer contribuições e análises sobre o momento atual do Direito Internacional, com perspectivas sobre meio ambiente, Direitos Humanos, águas, energia, entre outros temas relevantes, contribuindo, assim, para a produção de conhecimento científico

Organizador (as): Daniel Freire e Almeida

Gabriela Soldano Garcez

Angela Limongi Alvarenga Alves.

Autores e Autoras: -Apresentação

Daniel Freire e Almeida - Gabriela Soldano Garcez - Angela Limongi Alvarenga Alves.-A execução das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil

Gabriel de Almeida Diogo.-Ascensão do Regime Talibã e a Involução dos Direitos e Liberdades Individuais das Mulheres Afegãs

Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.-Do Mínimo Existencial e o Direito Internacional

Adriana de Sousa Barbosa

Governança Global: Um Mecanismo para a Proteção Efetiva dos Refugiados

Rênio Líbero Leite Lima.-Paradiplomacia e Globalização: A Atividade Internacional dos Governos Subnacionais no Brasil

Danilo Lopes de Mesquita - Albert Silva Rodrigues..-Compliance como Estratégia para Aplicação dos Princípios de Environmental Social Governance (ESG) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE)

Heloize Melo da Silva Camargo

A "Nova" Corrida Espacial da Iniciativa Privada e a Necessidade de Regulamentação pelo Direito Internacional

Alder Thiago Bastos.-Responsabilidade Internacional e Responsabilidade Civil doméstica no Direito Ambiental

André Medeiros Toledo - Andressa Soares Borges Toledo.-Prevalência dos Direitos Humanos: O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Dignidade do Homem como Tema Central na Análise do Caso Pequiá de Baixo

Leidiane Santos Vilarindo.-Proteção da Água nas Constituições do Brasil e do Uruguai: Elementos de Direito Comparado para a Boa Governança Global

Noemi Lemos França.-Energia Renovável: Os Ganhos e os Impactos Ambientais da Energia Solar

Ronilton Pereira Lins.-A Proteção Internacional do Meio Ambiente em Face do Direito à Moradia

Monizze Lotfi

Editora: Lawinter Editions

New York - Zürich, 2022.

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