Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas
O livro "Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas" foi escrito por Carraza, Roque Antonio e tem 212 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos.
Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa.
Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista.
Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências.
Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art.
150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art.
195, § 7º, da CF – 5.
Questões conexas – 6.
Observações finais – 7.
Conclusões - Referências.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas |
| Autor(es) | Carraza, Roque Antonio |
| ISBN | 9786589888949 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 212 páginas |
| Publicado em | 18 de Junho de 2023 |
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Livro Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas em PDF
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