O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização
O livro "O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização" foi escrito por Ramon Tomazela e tem 308 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro aborda o controle da subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com o objetivo de oferecer ao leitor subsídios práticos e fundamentos teóricos para enfrentar, com êxito, as inúmeras controvérsias suscitadas pela Lei nº 12.249/2010, que, para combater o endividamento excessivo das pessoas jurídicas, estabeleceu limites quantitativos à dedução de despesas de juros, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
A obra examina o fenômeno da subcapitalização de forma de forma sistemática e integrada, abrangendo noções econômicas, a origem histórica da distinção entre o capital próprio e o capital de terceiros, a finalidade almejada pelo legislador, os âmbitos subjetivo e objetivo da Lei nº 12.249/2010, até chegar a sua interação com os acordos para evitar a dupla tributação da renda.
Temas intrincados suscitados pela Lei nº 12.249/2010 foram devidamente analisados pelo autor, tais como os impactos da variação cambial no cálculo do endividamento, a interação entre as regras de preços de transferência e de subcapitalização, as operações com instrumentos financeiros híbridos, as operações de financiamento islâmico, os efeitos dos ajustes de moeda funcional, entre inúmeros outros Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização |
| Autor(es) | Ramon Tomazela |
| ISBN | 9786526004043 |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Quantidade de páginas | 308 páginas |
| Publicado em | 31 de Dezembro de 2022 |
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Livro O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização em PDF
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