Falências e Recuperação de Empresas - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
O livro "Falências e Recuperação de Empresas - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial" foi escrito por Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho e tem 458 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A presente obra reúne artigos de alunos e professores da primeira turma do Curso de Especialização em Falência e Recuperação de Empresas da Escola de Direito da PUCPR iniciada logo após a reforma da Lei 11.101/2005.
Diante dos ensinamentos emanados por professores altamente qualificados, surgiu a ideia de reunir em um livro o conhecimento adquirido e, com isso, contribuir para a doutrina de falência e recuperação de empresas, principalmente diante das alterações trazidas pela Lei 14.112/2020.
Os artigos tratam sobre temas de alta relevância, como as novas regras e a possibilidade de nomeação do administrador judicial na recuperação extrajudicial; as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica na insolvência; o “fresh start” no direito falimentar brasileiro; as novas atribuições do administrador judicial no processo de insolvência; a alteração da regra do stay period e do período de fiscalização judicial na recuperação judicial; a mediação na fase pré-insolvência; a insolvência transnacional; a nova ordem de pagamento na falência; a aprovação do Plano de Recuperação por termos de adesão e possibilidade de aplicação de cram down; bem como a possibilidade de empresas em recuperação contratarem com o poder público.
Além disso, outros renomados nomes da doutrina trazem os ensinamentos sobre os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis, a sujeição dos créditos ao plano de recuperação extrajudicial à luz do princípio par conditio creditorum e o negócio jurídico processual concursal.
Por fim, alguns artigos tratam sobre temas fundamentais para o estudo da insolvência, como a superação do dualismo pendular, o sistema de insolvência nos Estados Unidos, o plano de recuperação judicial, os créditos trabalhistas na recuperação judicial e a limitação do princípio da preservação da empresa.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Falências e Recuperação de Empresas - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial |
| Autor(es) | Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho |
| ISBN | 9788536296111 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 458 páginas |
| Publicado em | 4 de Abril de 2022 |
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