Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos
O livro "Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos" foi escrito por Daniele Rocha Gabriel, Vivian e tem 294 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses dos Estados.
Na área dos investimentos estrangeiros não é diferente.
Os dispositivos relativos à expropriação indireta, conceito inovador para o Direito Internacional e Administrativo, foram retratados inicialmente de forma vaga e superficial.
Essa indeterminação influenciou na proliferação de disputas envolvendo o tema, o que fez com que os tribunais arbitrais de investimento passassem a assumir um papel de maior protagonismo na condução do assunto, por vezes assumindo uma função quase normativa.
Esse fato despertou reações por parte dos sujeitos interessados e uma das mais marcantes consiste na mudança das disposições dos acordos quanto à expropriação indireta.
Para analisar a hodierna variação do tema nas molduras jurídicas dos acordos de investimento, a presente obra tem como escopo compreender melhor a evolução da expropriação indireta no âmbito internacional, sua origem na regulatory taking americana e nas decisões da Suprema Corte americana e sua exportação para o âmbito internacional.
Para o exame dos acordos internacionais de investimento, a teoria do Continente do Direito Internacional foi utilizada como suporte teórico para se compreender as forças motrizes das alterações nos desenhos dos acordos internacionais.
A partir da Teoria, foi conjecturada moldura ideal de acordo que seja o mais cooperativo possível em relação à expropriação indireta.
Em seguida, a partir do modelo elaborado, empreendeu-se pesquisa empírica nos acordos de investimentos de países selecionados, como EUA, Canadá, Índia, Brasil, entre outros, para analisar como determinados países têm conduzido mudanças em seus acordos e se estas tornaram os modernos tratados de investimento cooperativos e efetivos.
Por fim, a partir da análise empírica realizada, selecionou-se o acordo mais cooperativo quanto à expropriação indireta, o qual, propõe-se, deve ser o paradigma de reforma de um sistema em constante evolução Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos |
| Autor(es) | Daniele Rocha Gabriel, Vivian |
| ISBN | 9786555184341 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 294 páginas |
| Publicado em | 26 de Janeiro de 2023 |
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Livro Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos em PDF
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