Execução Penal - 16ª Ed - 2023
O livro "Execução Penal - 16ª Ed - 2023" foi escrito por MIRABETE, JULIO FABBRINI, FABBRINI, RENATO N. e tem 648 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed - 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023.
Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.
Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais.
São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado.
A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro.
O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal.
Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados.
Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional.
Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra.
Renato N. Fabbrini Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Execução Penal - 16ª Ed - 2023 |
| Autor(es) | MIRABETE, JULIO FABBRINI, FABBRINI, RENATO N. |
| ISBN | 9786555157482 |
| Editora | Editora Foco |
| Quantidade de páginas | 648 páginas |
| Publicado em | 18 de Abril de 2023 |
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Livro Execução Penal - 16ª Ed - 2023 em PDF
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Ler online o livro Execução Penal - 16ª Ed - 2023
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