Execução Fiscal
O livro "Execução Fiscal" foi escrito por Conrado, Paulo Cesar e tem 472 páginas para você aproveitar.
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- A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, um verdadeiro “curso” sobre a ação de execução fiscal, pois caminha pela teoria geral do processo até os seus aspectos práticos.
Destaque - A 5ª edição incluiu novas redações decorrentes da movimentação normativa e jurisprudencial, em especial, sobre o tema dos “meios alternativos” à cobrança judicial do crédito tributário.
Muitas e seguidas novidades sobrevieram em torno desse particular ponto.
Diferencial - Desenvolve a organização fundamental do rito executivo fiscal, trata da prescrição em sede das execuções fiscais e da prescrição sob a forma intercorrente, discorre sobre as formas de garantia da execução – a penhora (de bens, BACENJUD e de faturamento), o depósito e a fiança.
Em seguida, investiga as formas de defesa do executado: os embargos à execução e a exceção de pré-executividade e, os impactos delas no ciclo procedimental executivo-fiscal.
Ademais, analisa a medida cautelar fiscal requerida, processada e julgada no juízo competente da execução fiscal e as formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário: a compensação instituída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e a execução fiscal administrativa.
Estrutura - São treze capítulos, de redação clara e didática, com abordagem teórica, prática e jurisprudencial do tema da execução fiscal.
Autor - Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal na Terceira Região, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo.
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Professor do programa de mestrado profissional da FGV Direito SP.
Coordenador do “Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário”, do IBET.
Autor de livros e artigos de Direito Processual e Processual Tributário.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Execução Fiscal |
| Autor(es) | Conrado, Paulo Cesar |
| ISBN | 9786589888253 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 472 páginas |
| Publicado em | 12 de Dezembro de 2021 |
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