Estudos Sobre a Jurisprudência: Controvérsias em Matéria Tributária nos Tribunais Superiores
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Sinopse, Resumo ou descrição
A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito.
Não à toa, a doutrina historicamente se debruçou sobre este tema, em especial àquela dedicada ao desenvolvimento do Direito Tributário nas duas últimas décadas.
É a partir desse contexto que a presente obra tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a jurisprudência controversa em matéria tributária nos Tribunais Superiores.
Com a compreensão de que a atividade jurisdicional realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal se traduzem em importante ferramenta para o desenvolvimento do Direito Tributário, é preciso averiguar o quanto a atuação destes Tribunais está promovendo segurança e igualdade em nossa sociedade.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Estudos Sobre a Jurisprudência: Controvérsias em Matéria Tributária nos Tribunais Superiores |
| Autor(es) | Não informado |
| ISBN | 9786555897203 |
| Editora | Editora D'Plácido |
| Quantidade de páginas | 850 páginas |
| Publicado em | 11 de Abril de 2023 |
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