Direitos humanos e politíca fiscal
O livro "Direitos humanos e politíca fiscal" foi escrito por Grassano de Gouvea Melo, Luciana, Pontes Saraiva, Ana e tem 168 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Os estudos que compõem o presente livro investigam a interação entre direitos humanos e política fiscal e tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABRASD, ocorrido em modalidade virtual, em outubro de 2020.
Põem, portanto, de manifesto que o conteúdo concreto do direito tributário não diz respeito tão somente ao conflito fisco x contribuinte, mas afeta também as relações sociais, econômicas e de poder que se estabelecem entre os próprios grupos e classes da sociedade.
Os artigos acadêmicos aqui publicados mantêm um diálogo interdisciplinar que se guia pela centralidade que os direitos humanos expressos em tratados internacionais ocupam nos ordenamentos jurídicos e, por isso, analisam criticamente e de forma propositiva as possibilidades de intersecção entre direitos humanos e questões fiscais e tributárias, no Brasil.
Traz ao cenário da pesquisa acadêmica em direito tributário novos conceitos, como o quilombolismo tributário, bem como apresenta abertura para um diálogo com a pauta de reivindicação por uma reforma tributária justa e solidária, por parte dos movimentos populares, o que explicita a consciência de que as discussões em torno de inclusão social e redução de desigualdades, que orientam a luta dos movimentos identitários e populares no Brasil, precisam incorporar as discussões por uma tributação e despesa pública justas.
Que com os estudos deste volume, o leitor e a leitora possam se informar, se indignar e se inspirar, na busca por políticas públicas inovadoras e transformadoras no campo da tributação e das finanças públicas em geral.
Organização: Luciana Grassano de Gouvêa Melo e Ana Pontes Saraiva Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Direitos humanos e politíca fiscal |
| Autor(es) | Grassano de Gouvea Melo, Luciana, Pontes Saraiva, Ana |
| ISBN | 9786559323029 |
| Editora | Editora Letramento |
| Quantidade de páginas | 168 páginas |
| Publicado em | 19 de Junho de 2023 |
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Livro Direitos humanos e politíca fiscal em PDF
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