Direito Tributário
O livro "Direito Tributário" foi escrito por Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado e tem 568 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país.
O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação, sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias, advogados e magistrados, haja vista a experiência técnica do autor, adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação, com atividade nas áreas pública e privada, no contencioso fiscal e no consultivo tributário, financeiro e orçamentário.
Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo.
Na parte geral, o livro trata do poder político, das garantias individuais e das diretrizes normativas conferidas ao produto da arrecadação.
Também são examinados todos os fatores para aplicação da norma e os fundamentos que compreendem a relação jurídico-tributária, desde seus elementos constitutivos até as condicionantes e as consequências da imposição do crédito público.
Na parte especial, os impostos de competência da União, dos estados e do DF, além dos municípios, completam o estudo integral do tema com as características próprias e os critérios básicos para a incidência de cada um deles, o que revela uma diferença da obra em relação às demais, especialmente pela dedicação exaustiva ao desenvolver assuntos controvertidos e modernos em evidência nos Tribunais
De acordo com:Não incidência de IPTU sobre templos de qualquer culto – EC 116/2022Alteração no regime de tributação dos combustíveis – LC 192/2022Regulamentação do ICMS cobrado nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto – LC 190/2022 Leia mais
Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Tributário |
| Autor(es) | Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado |
| ISBN | 9786559646197 |
| Editora | Editora Forense |
| Quantidade de páginas | 568 páginas |
| Publicado em | 30 de Novembro de 2022 |
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Livro Direito Tributário em PDF
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