Direito Penal Militar Expresso: Um estudo dogmático objetivo do Direito Penal Militar brasileiro.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O livro é uma síntese das aulas ministradas em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar
Assim, a abordagem é direta e visa estabelecer o panorama atual da dogmática penal militar brasileira, ainda carente de maior aprofundamento teórico
Na oportunidade, buscou-se abordar a parte especial comentada também à luz do paradigma imposto pela ampliação do conceito de crime militar promovido pela lei 13.491/17 (divisor de águas do direito penal militar atual, segundo entendemos), o que ainda provoca intensos debates, principalmente na rotina forense, onde os operadores se veem obrigados a raciocinar todos os crimes militares em paralelo aos crimes militares por extensão
Traçando paralelos de distinção entre o Direito Penal comum e militar, objetivou-se extrair uma compreensão teórica minimamente coerente do sistema penal, enxergando-se o Direito Penal militar como componente especial do que se costuma rotular de Ciência Total do Direito Penal, que, segundo Franz Von Liszt a definia como gesamte Strafrechtswissenschaft, proposta de uma disciplina completa, que fundisse a dogmática, a criminologia e a política criminal, algo ainda muito distante da dogmática penal brasileira
Por fim, optou-se pelo nome "Expresso" tanto pela intenção objetiva do presente trabalho como também pela necessidade de se organizar o arcabouço teórico partindo do básico para o aprofundado (nesse sentido), pois os fundamentos de uma obra, em que pese ser o primeiro passo, são sua essência, o que dá sustentáculo e viabiliza a resposta coerente a qualquer novo problema jurídico que eventualmente se apresente, pois, estruturante do raciocínio, e, ao mesmo tempo, emancipador ao estudioso
Logo, a intenção é que diante de uma eventual nova norma ou dilema jurídico, o estudioso tenha substrato suficiente para encontrar a resposta constitucional adequada, ainda que não ensaiada pela doutrina consolidada
Nessa segunda edição foram feitas inserções de questões de concurso no corpo do texto, bem como comentários ao Crime de Tráfico e aos Crimes contra a Segurança Externa do País, estes últimos que, em certa parte, podem confundir o leitor com os crimes contra o Estado Democrático de Direito (agora previstos nos arts.
359-I a 359-R do CP comum - incluídos pela lei 14.197/21, que revogou a lei de segurança nacional, a Lei 7.170/83).
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Penal Militar Expresso: Um estudo dogmático objetivo do Direito Penal Militar brasileiro. |
| Autor(es) | Farias Souza Cruz, Pablo |
| ISBN | 9798372279834 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 314 páginas |
| Publicado em | 1 de Janeiro de 2023 |
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