Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus - Equilibrando Soberania e Direitos Humanos
O livro "Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus - Equilibrando Soberania e Direitos Humanos" foi escrito por Ricardo Strauch Aveline e tem 226 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Movidos pelo desespero decorrente da pobreza absoluta, de perseguições e violações generalizadas de direitos humanos, milhões de pessoas têm se deslocado em busca de um local seguro para viver.
Com a chegada de mais de um milhão de refugiados e migrantes na União Europeia em 2015, a mídia e parte da classe política reforçaram sua retórica de rejeição ao acolhimento, a qual ganhou crescente apoio da opinião pública, que passou a exigir uma política migratória restritiva, conhecida pela expressão “Fortaleza Europa”.
Referida política é constituída por práticas que, apesar de ameaçarem o Direito Internacional dos Refugiados, seriam supostamente justificáveis no contexto de uma “crise dos refugiados” e do colapso do Sistema Europeu Comum de Asilo.
O surto da pandemia de Covid-19 serviu como pretexto para justificar medidas ainda mais rígidas, tais como o fechamento das fronteiras e a detenção de refugiados.
Com o acolhimento solidário, conferido aos refugiados ucranianos após a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, entretanto, surgiram alegações de que discriminações raciais, culturais e religiosas, assim como a vontade política, exerceriam um papel central sobre a forma como as normas sobre refúgio vêm sendo interpretadas e aplicadas.
Neste contexto, uma análise dos principais julgados envolvendo os direitos dos refugiados, junto aos tribunais europeus, possibilita a identificação dos seus impactos para a proteção dos direitos dos refugiados e para a alteração de políticas migratórias que ameaçam o instituto do refúgio.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus - Equilibrando Soberania e Direitos Humanos |
| Autor(es) | Ricardo Strauch Aveline |
| ISBN | 9786526304082 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 226 páginas |
| Publicado em | 24 de Janeiro de 2023 |
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