Direito Constitucional em Foco

"Aquele que trabalha a ética, a honestidade, o bom senso, tem lugar garantido no sucesso da vida" (Robson Schwartz) o Direito Constitucional tem como foco a constituição política do Estado, sendo seu objetivo o estudo sistemático das normas constitucionais, os princípios, conceitos e instituições presentes em vários ordenamentos constitucionais.

A importância da analise dos diversos temas afetos ao estudo do direito constitucional, é o objetivo da presente obra jurídica, em especial pela relevância do regramento constitucional brasileiro, ao expressar o compromisso ideológico e doutrinário com os direitos fundamentais como alicerce básico do Estado democrático de direito, ao anunciar que este, se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preçonceitos.

A presente coletânea de artigos jurídicos, dedicada ao eminente amigo e magistrado paulista, Dr. Neyton Fantoni Junior, se propõe analisar diversos temas do direito constitucional e sua importância na formação da teoria jurídica e na prática do direito.

O que se reclama hoje do operador do direito, é que ele realmente conheça o seu importante papel de agente de transformação social.

A consciência desse papel é marca registrada deste digno juiz de direito, exímio conhecedor da lei, que sempre exerceu a magistratura com competência, dedicação, equidade e justiça.

Esta coletânea de artigos jurídicos é dedicada a ele, pela sua trajetória de comprometimento com o direito e a justiça social.

Neste sentido, os autores registram a importância dos estudos constitucionais, como instrumento de das conquistas jurídicas e sociais, além de trazer uma narrativa sobre a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, e os desafios para construir uma sociedade democrática, respaldada no respeito as leis, ao direito, e no fortalecimento da plena cidadania.

Comprometido com a justiça e principalmente com seu país, o magistrado Neyton Fantoni Junior, é exemplo a ser seguido, competente e dedicado no exercício de sua missão institucional, honra o Poder Judiciário brasileiro.

Esta coletânea tem por objetivo, oferecer subsídios aos acadêmicos, operadores do direito e a sociedade sobre diversos temas do Direito Constitucional contemporâneo, em homenagem ao grande homem, amigo fiel, implacável defensor da lei e dos direitos fundamentais – Dr. Neyton Fantoni Junior.

Sua trajetória profissional, nos enche de orgulho e nos impulsiona a seguir em frente, nos estudos do direito e na busca constante pela efetivação da justiça.

Nossa eterna admiração, ao juiz de direito e professor de todos nos.

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