Defensoria Pública E Efetividade Do Acesso À Justiça: Uma Análise de Caso No Município de Piripiri
O livro "Defensoria Pública E Efetividade Do Acesso À Justiça: Uma Análise de Caso No Município de Piripiri" foi escrito por Pereira Da Silva, Francisco Rafael e tem 38 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
O presente texto tem como tema Defensoria Pública e efetividade do acesso à justiça: uma análise de caso no município de Piripiri-Pi.
Para o desenvolvimento do mesmo, foi realizada uma pesquisa de campo descritiva e exploratória, de caráter qualitativo, no município de Piripiri-PI, nos meses de setembro a novembro de 2014, a fim de mostrar a importância da Defensoria Pública e o seu papel na garantia do acesso à justiça gratuita, em especial, a Defensoria Pública do núcleo de Piripiri, verificando a sua importância, o seu modo de atuação, a eficácia da mesma e o contentamento dos assistidos no município de Piripiri-PI.
A proposta deste trabalho consiste em comprovar que, em virtude da ascensão dos direitos fundamentais, a instituição da Defensoria almeja objetivo que não o simples acesso ao judiciário, mas propiciar aos necessitados a efetivação de todos os direitos, judicial ou extrajudicialmente.
Assim, a partir dos dados obtidos com a pesquisa, pôde-se perceber o significado do acesso à justiça na ordem jurídica, em especial o papel da Defensoria Pública na efetivação de tal princípio, que ainda é desconhecido por grande parte dos cidadãos brasileiros, sobretudo em Piripiri-Pi.
Com isso, ficaram demonstrados que diversos fatores contribuem para a não efetivação dos direitos fundamentais, a exemplo do desconhecimento dos assistidos em relação aos seus direitos, a demora processual, entre outros.
Fatores estes considerados negativos para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Defensoria Pública E Efetividade Do Acesso À Justiça: Uma Análise de Caso No Município de Piripiri |
| Autor(es) | Pereira Da Silva, Francisco Rafael |
| ISBN | 9798377532873 |
| Editora | Independently Published |
| Quantidade de páginas | 38 páginas |
| Publicado em | 14 de Fevereiro de 2023 |
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