Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro
O livro "Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro" foi escrito por Luis Fernando de França Romão e tem 130 páginas para você aproveitar.
Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!
- Sinopse, Resumo ou Descrição
- Ficha Técnica
- PDF Compartilhável para Baixar e Imprimir
- Onde Comprar? Qual o preço?
- Livro para Ler Online
- Nota ao Autor
Sinopse, Resumo ou descrição
Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro é um estudo originalmente desenvolvido no Seminário de Investigação de Direito Constitucional do Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e está sedimentado no diálogo envolvendo a comunidade luso-brasileira de Direito Constitucional, conjugando perspectivas de realismo jurídico e pretensão científica na análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com destaque para a situação problemática e controvertida da eficácia pro futuro.
O que se pondera na modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade?
Como fica o princípio da supremacia da Constituição?
E o dogma da nulidade?
A modulação dos efeitos superou a sanção da nulidade?
Quais são os limites para a manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade?
Estas são algumas das questões tratadas no livro.
Como destacado no Prefácio do Professor Emérito e Titular aposentado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, embora as questões sejam apreciadas à luz da jurisprudência portuguesa, o estudo de Luis Fernando de França Romão transcende esse viés e dá tratamento geral e profundo a um tema delicado, qual seja, a manipulação - como dizem os portugueses - ou a modulação - como preferem os brasileiros - dos efeitos para o futuro de uma declaração de inconstitucionalidade.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro |
| Autor(es) | Luis Fernando de França Romão |
| ISBN | 9788536296487 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 130 páginas |
| Publicado em | 5 de Maio de 2022 |
| É possivel ler online? | Verifique Aqui |
Livro Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro em PDF
Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.
Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço |
|---|---|
 | Verificar preço |
Ler online o livro Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro
Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Declaração de Inconstitucionalidade e Manipulação dos Efeitos para o Futuro está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
Nota ao Autor
É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.
Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.