Criminalidade Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Família - 2022
O livro "Criminalidade Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Família - 2022" foi escrito por Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra e tem 420 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Esta obra tem como escopo conferir se existe, no cenário pátrio, uma tutela penal constitucional eficaz em relação aos crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes no ambiente familiar, principalmente diante dos inúmeros casos reportados diariamente em nosso país.
Essa situação, inevitavelmente, nos obriga a imergir em busca de respostas e de soluções para aprimorar o enfrentamento desse grave problema de Direitos Humanos.
Para isso, analisaremos o tratamento conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com abordagens sob os aspectos da dignidade sexual, do bem jurídico tutelado, da proibição do excesso e da vedação da proteção deficiente, apontando o mapa desse tipo de criminalidade no cenário nacional.
Além disso, reportar-nos-emos aos sistemas global e regional de Direitos Humanos, ao estudo de constituições, códigos penais e jurisprudências no Direito Comparado, confrontando-os com o panorama pátrio.
Ao final, antes de tecer nossas conclusões, apresentaremos as contribuições que o Direito Penal da Periculosidade aporta ao tema, e os resultados da pesquisa de campo realizada com notáveis operadores do Direito e profissionais reconhecidos no Sistema de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Criminalidade Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Família - 2022 |
| Autor(es) | Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra |
| ISBN | 9788551922934 |
| Editora | Lumen Juris |
| Quantidade de páginas | 420 páginas |
| Publicado em | 29 de Novembro de 2022 |
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