Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa: A Política Criminal Como Legitimação Para Responsabilidade Penal da Empresa
O livro "Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa: A Política Criminal Como Legitimação Para Responsabilidade Penal da Empresa" foi escrito por D'Aquino, Dante e tem 117 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais.
Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, procuram frear o desgaste irreversível do planeta e de todas as suas riquezas naturais, de modo a evitar que a base de sustentação do homem sobre a Terra se esvaia para sempre.
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é apenas uma dessas iniciativas.
O autor apresenta a alteração do conceito produtivo ocorrido com a chegada da revolução industrial, entre os séculos XVII e XVIII, momento em que a pessoa jurídica já estava consolidada como uma organização de exploração das reservas naturais para produção de bens.
A partir desse período, na visão do autor, emerge a necessidade de se compreender o meio ambiente como bem jurídico de suma importância para a preservação da posteridade, diante da finitude dos recursos naturais que servem de base para exploração empresarial.
O estudo passa, então, a analisar as condutas que, de forma mais significativa, potencialmente lesionam o meio ambiente.
A atividade empresarial, evidentemente, está no centro desse contexto.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa: A Política Criminal Como Legitimação Para Responsabilidade Penal da Empresa |
| Autor(es) | D'Aquino, Dante |
| ISBN | 9786525029269 |
| Editora | Appris Editora |
| Quantidade de páginas | 117 páginas |
| Publicado em | 11 de Julho de 2022 |
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