A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades
O livro "A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades" foi escrito por Torres Neto, Benedito e tem 250 páginas para você aproveitar.
Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!
- Sinopse, Resumo ou Descrição
- Ficha Técnica
- PDF Compartilhável para Baixar e Imprimir
- Onde Comprar? Qual o preço?
- Livro para Ler Online
- Nota ao Autor
Sinopse, Resumo ou descrição
Utilizando-se do princípio da proibição da proteção insuficiente, desde que in bonam partem, a Corte Suprema Brasileira, em casos tantos, atuou como legislador positivo, o que, de fato, levantou diversos questionamentos acerca da aplicação da decisão construtiva aditiva e substitutiva, por intermédio da metodologia da integração em matéria penal.
Decisões estas analisadas em casos concretos, na presente obra.
Assim, respeitando sua restritividade, esta obra traz à discussão a atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo, quando, ao se deparar com uma omissão inconstitucional legislativa no campo penal, valendo-se da aplicação da analogia in bonam partem e utilizando-se da técnica das decisões construtivas (aditivas/substitutivas), substitui função primordial inerente ao Poder Legislativo Brasileiro, mesmo que dentro dos limites da incidência dos princípios da proporcionalidade e sua vertente da proibição da proteção insuficiente no campo penal.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades |
| Autor(es) | Torres Neto, Benedito |
| ISBN | 9786555897449 |
| Editora | Editora D'Plácido |
| Quantidade de páginas | 250 páginas |
| Publicado em | 31 de Maio de 2023 |
| É possivel ler online? | Verifique Aqui |
Livro A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades em PDF
Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.
Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço |
|---|---|
 | Verificar preço |
Ler online o livro A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades
Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro A Criação Judicial no Campo Penal - Limites e Possibilidades está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
Nota ao Autor
É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.
Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.