O Controle Político da Reforma Constitucional: Uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição
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Sinopse, Resumo ou descrição
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos.
A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico.
É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição.
Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | O Controle Político da Reforma Constitucional: Uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição |
| Autor(es) | Brum Nery, Bárbara |
| ISBN | 9786555182415 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 240 páginas |
| Publicado em | 13 de Setembro de 2022 |
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