O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022
O livro "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022" foi escrito por Barroso, Luís Roberto e tem 480 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.
Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988.
O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade.
Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva.
O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização.
Embora afirme na Introdução não ter qualquer pretensão revolucionária, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.
A nova edição conta com um Post-Scriptum que enfrenta uma das questões mais candentes da atualidade, intitulado Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder.
Além disso, foi devidamente atualizada, de acordo com a jurisprudência do STF, a legislação superveniente e as Emendas Regimentais n. 53 e 54, de 2020, que alteraram o Regimento Interno do STF na temática da Repercussão Geral.
Data de fechamento da edição: 4-8-2022.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022 |
| Autor(es) | Barroso, Luís Roberto |
| ISBN | 9786555599046 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 480 páginas |
| Publicado em | 7 de Outubro de 2022 |
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