O Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Outros Instrumentos Particulares Perante o Registro de Imóveis
O livro "O Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Outros Instrumentos Particulares Perante o Registro de Imóveis" foi escrito por Mauro João Matté e tem 192 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A obra discorre sobre as formalidades necessárias aos instrumentos particulares que ingressam no Registro de Imóveis e aborda os principais deles como o contrato de compra e venda de imóvel com valor de até 30 salários-mínimos, o compromisso de compra e venda, o financiamento imobiliário, o consórcio, o crédito rotativo, a integralização de capital social em sociedades empresariais, a locação de imóveis.
Embora não seja um assunto novo, o contrato de compromisso de compra e venda de bens imóveis continua sendo mal compreendido, subutilizado e, do pouco que é empregado, padece do sub-registro, gerando insegurança jurídica e certo preçonceito negativo.
A obra tem o objetivo de contribuir para a melhoria desse panorama gerado, principalmente pelo seu desconhecimento e não utilização de forma correta.
Pelo qual, e diante da sua importância para o Direito imobiliário, nesta obra, o compromisso de compra e venda é aprofundado, explorando-se seu histórico, natureza jurídica, espécies, cessões, requisitos para o seu registro, formas administrativas de distrato e cancelamentos de seu registro, seu cumprimento e demais aspectos práticos relacionados ao mesmo.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | O Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Outros Instrumentos Particulares Perante o Registro de Imóveis |
| Autor(es) | Mauro João Matté |
| ISBN | 9786555263008 |
| Editora | JH Mizuno |
| Quantidade de páginas | 192 páginas |
| Publicado em | 24 de Outubro de 2021 |
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