Constituição Federal e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
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Sinopse, Resumo ou descrição
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos.
A par da interpretação de cada artigo e daposição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário,procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificadadoutrina e na jurisprudência mais atualizada.
Há destaque para os inúmeros enovos temas e teses de recursos repetitivos junto ao STJ e de recursos comrepercussão geral junto ao STF.
A dinâmica e a riqueza do contenciosotributário estão presentes em todo o texto.
Com estilo direto, claro e profundo, fornece subsídios doutrinários e jurisprudenciais para o ágil e bem orientado enfrentamento da matéria, fazendo com que a tarefa de trabalhar os diversos temas tributários seja muito facilitada.
O uso diário por advogados, auditores fiscais, procuradores e magistrados e as centenas de citações pelos tribunais na fundamentação dos julgados denotam a relevância desta fonte.
Data de fechamento da edição: 1-6-2023.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Constituição Federal e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023 |
| Autor(es) | Paulsen, Leandro |
| ISBN | 9786553625600 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 1508 páginas |
| Publicado em | 26 de Julho de 2023 |
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