Código Penal Comentado - 10ª edição 2022
O livro "Código Penal Comentado - 10ª edição 2022" foi escrito por Delmanto, Celso, Delmanto, Roberto, Delmanto, Fanio e tem 1408 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito.
Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica.
De consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e de concursos públicos, na fundamentação jurídica das petições de advogados e promotores e na pesquisa doutrinária de graduandos e pós-graduandos, citado por todos os Tribunais do País, o status da marca Delmanto nada mais é do que o reconhecimento do trabalho incessante e obstinado de seu idealizador, Celso Delmanto, em atingir a perfeição por meio da simplicidade e objetividade no trato da disciplina.
Poucos, aliás, conseguiram transmitir a matéria com tamanha leveza, e a atribuição de dar continuidade a esse compromisso, após sua tão sentida ausência, tem sido fielmente cumprida pelos coautores Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, grandes expoentes do Direito Penal que, continuamente atualizando e renovando a obra, engrandecem-na com o que há de mais moderno e atual nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais.
Nesta edição, revista e atualizada artigo por artigo, além da posição dos autores, foram inseridas todas as novas orientações doutrinárias e jurisprudenciais para que o operador e a operadora do direito possam atuar com plena ciência do direito penal moderno e dos princípios e regras que o norteiam.
Mereceram especialdestaque: a Lei Anticrime, Lei n. 13.964/2019, originada do Projeto do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro, que modificou nove tipos do Código Penal; a Lei n. 13.968/2019, que alterou o crime de instigação ao suicídio, incluindo oinduzimento ou instigação a automutilação (art.
122); a Lei n. 14.110/2020, que deu nova redação ao crime de denunciação caluniosa; a Lei n. 14.132/2021, que criou o crime de perseguição; a grande reforma dos crimes envolvendo Licitações e Contratos Públicos, Lei n. 14.133/2021; a Lei n. 14.155/2021, que aumentou as penas de crimes praticados por meio da internet ou com violação de dispositivos informáticos e eletrônicos; a Lei n. 14.188/2021, que incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher; a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu o Título XII ao Código Penal; e a Lei n. 14.245/2021, que ficou conhecida como Lei Mariana Ferrer, inserindo o parágrafo único ao art.
344 do Código Penal.
Data de fechamento da edição: 13-12-2021.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
Título | Código Penal Comentado - 10ª edição 2022 |
Autor(es) | Delmanto, Celso, Delmanto, Roberto, Delmanto, Fanio |
ISBN | 9786555593907 |
Editora | Saraiva Jur |
Quantidade de páginas | 1408 páginas |
Publicado em | 10 de Março de 2022 |
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