Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023
O livro "Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023" foi escrito por Carrion, Valentin e tem 1296 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.
O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.
Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art.
29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts.
62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada.
Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF.
A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais.
Data de fechamento da edição: 27-1-2023.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023 |
| Autor(es) | Carrion, Valentin |
| ISBN | 9786553625297 |
| Editora | Saraiva Jur |
| Quantidade de páginas | 1296 páginas |
| Publicado em | 1 de Abril de 2023 |
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