Ativismo Judicial: Direito e Democracia
O livro "Ativismo Judicial: Direito e Democracia" foi escrito por Machado, Alvaro Augusto Lauff e tem 330 páginas para você aproveitar.
Neste site você vai encontrar uma série de informações relevantes sobre o livro Ativismo Judicial: Direito e Democracia. Resenhas, Resumos, Sinopse, PDF, Ficha Técnica e opção para Ler Online. Navegue pelo site rolando esta página para baixo e aproveite bastante!
- Sinopse, Resumo ou Descrição
- Ficha Técnica
- PDF Compartilhável para Baixar e Imprimir
- Onde Comprar? Qual o preço?
- Livro para Ler Online
- Nota ao Autor
Sinopse, Resumo ou descrição
O STF incorporou em sua rotina de julgamentos, especialmente nos últimos 30 anos, a aplicação de argumentos de hermenêutica para justificar a aplicação de princípios em inúmeras situações.
Por isso, a obra aponta como podem ser estabelecidos os mecanismos de equilíbrio no exercício da atividade jurisdicional para a contenção do ativismo judicial em sua perspectiva negativa
Diferencial - Descreve um dos mais complexos fenômenos do direito brasileiro atual, o ativismo judicial e seus limites, com foco central na atuação do STF.
O ativismo é objeto constante de estudo e de análise, mas sua perspectiva, a partir do constitucionalismo garantista e da aplicação dos arts.
20, 21 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, dá à presente obra o ineditismo que a caracteriza.
Para arrematar, o autor aborda os matizes da Lei 14.230/2021, alteradora da Lei de Improbidade Administrativa, relacionando alguns dos seus elementos principiológicos à temática da obra.
Destaque - Segundo o autor, o Poder Judiciário passou a exercer funções plurais e, com isso, sob a argumentação principialista de se atender aos fins constitucionais, promove (ou determina a promoção), verdadeiramente, de políticas públicas.
Dessa forma, o crescimento desse fenômeno leva à inovação normativa a partir do Poder Judiciário (princípio em si e instituindo nova regra não prevista no Ordenamento).
E ainda, quando nem mesmo os princípios constitucionais vigentes são suficientes para o julgamento, o juiz cria - a partir de uma alocação interpretativa do que seria o sentido da Constituição - um novo princípio para justificar e fundamentar sua decisão
Estrutura - Introdução, conclusão e vasta bibliografia, com os capítulos: democracia e direito; sistema e ordenamento jurídico; a aplicação do direito na contemporaneidade: o fenômeno do ativismo judicial; constitucionalismo garantista e a eficácia normativa dos arts.
20, 21 e 22 da LINDB enquanto mecanismo de contenção ao ativismo judicial
Público-alvo - Advogados, defensores públicos, procuradores, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito.
Leia mais
Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Ativismo Judicial: Direito e Democracia |
| Autor(es) | Machado, Alvaro Augusto Lauff |
| ISBN | 9786589888178 |
| Editora | Editora Noeses |
| Quantidade de páginas | 330 páginas |
| Publicado em | 10 de Novembro de 2022 |
| É possivel ler online? | Verifique Aqui |
Livro Ativismo Judicial: Direito e Democracia em PDF
Um arquivo PDF é um documento portátil que pode ser aberto em qualquer plataforma sem que perca suas características originais. Ele é usado muitas vezes para a troca de documentos de texto (como livros, revistas, jornais) e é amplamente difundido na internet.
Disponibizamos aqui no Literatura Jurídica uma versão em PDF das informações gerais sobre este livro, para que você possa indicar e compartilhar com os seus amigos. Utilize o botão abaixo para salvar o arquivo compartilhável que criamos para este livro em PDF.
Onde comprar a versão física deste livro? Qual é o preço?
Pesquisamos em várias livrarias de todo o país e chegamos à conclusão de que a loja mais recomendada para a compra do livro Ativismo Judicial: Direito e Democracia é da loja da Amazon.
A Amazon tem uma política muito segura e diversas opções de pagamento, assim você pode comprar seu livro com segurança e ter a certeza de que ele vai chegar na sua casa com todo o carinho e qualidade.
De qualquer forma, você pode consultar o preço do livro nas outras lojas parceiras.
| Loja | Preço |
|---|---|
 | Verificar preço |
Ler online o livro Ativismo Judicial: Direito e Democracia
Ler livros online tem se tornado cada vez mais comum entre os jovens que cresceram depois do surgimento da internet. Um dos melhores aparelhos para fazer este tipo de leitura é o Kindle, que permite que você leia livros online mesmo em um local com alta luminosidade. Se você tiver a oportunidade, vale à pena usar pois ele não vai prejudicar a sua visão.
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro Ativismo Judicial: Direito e Democracia está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
Nota ao Autor
É importante ressaltar ao autor ou responsável pelo livro que somos contra a pirataria. O objetivo deste site fazer com que os usuários divulguem os livros dos autores, para que estes possam vender ainda mais.
Dessa forma, entregamos ao usuário a foto da capa e ficha técnica do livro. Oferecemos também, um arquivo PDF contendo apenas um breve resumo do livro, com links para compra, além da leitura online, que é um meio de auxiliar no processo decisório do leitor.