Arrendamento Rural Forçado: Em busca da função social da terra em tempos de escassez
O livro "Arrendamento Rural Forçado: Em busca da função social da terra em tempos de escassez" foi escrito por Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, André e tem 376 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.
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Ficha Técnica do Livro
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| Título | Arrendamento Rural Forçado: Em busca da função social da terra em tempos de escassez |
| Autor(es) | Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, André |
| ISBN | 9786555183641 |
| Editora | Fórum |
| Quantidade de páginas | 376 páginas |
| Publicado em | 9 de Agosto de 2022 |
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