Alimentos Compensatórios
O livro "Alimentos Compensatórios" foi escrito por Madaleno, Rolf e tem 472 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Eis que seu propósito indenizatório procura compensar ao cônjuge ou companheiro de qualquer relação hetero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento da sua situação anterior, durante o casamento ou à sua convivência estável
A doutrina e a jurisprudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios
Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou companheiro, foram recepcionados pela doutrina.
Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acionado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça
Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica.
Essa dicotomia motivou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribui para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no direito nacional.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
Título | Alimentos Compensatórios |
Autor(es) | Madaleno, Rolf |
ISBN | 9786559648085 |
Editora | Editora Forense |
Quantidade de páginas | 472 páginas |
Publicado em | 9 de Abril de 2023 |
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Livro Alimentos Compensatórios em PDF
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Ler online o livro Alimentos Compensatórios
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