Acesso à Justiça e Direito Processual
O livro "Acesso à Justiça e Direito Processual" foi escrito por Paulo Eduardo Alves da Silva e tem 322 páginas para você aproveitar.
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Sinopse, Resumo ou descrição
Como o direito, especialmente o direito processual, pode equacionar a efetivação do ideal de justiça à eficiência da máquina judicial?
Este livro traz argumentos e dados para discutirmos essas questões.
Resultado de estudos teóricos e empíricos que o autor realizou nos últimos dez anos, o livro articula três tópicos fundamentais: o acesso à justiça, a litigiosidade e o direito processual.
Esse livro refaz sua trajetória desde antes e para depois da famosa receita que Mauro Cappelletti e Bryant Garth sintetizaram em 1978 - e que, desde quando chegou a nós em 1988, é invocação recorrente das mais diversas propostas legislativas.
A litigiosidade é outro conceito de muitas versões, comumente confundido com a judicialização - "alta litigiosidade", "litigiosidade repetitiva", "litigiosidade abusiva" etc. Nesse livro, o fenômeno é situado nas dinâmicas sociais em que as disputas nascem, muito antes de seu ingresso no sistema judicial, e retratado de modo realista com base em rico repertório de dados empíricos.
Por último, o direito processual é submetido à exame crítico em função do acesso à justiça e da litigiosidade.
Objeto de intermináveis mudanças legislativas, as formas processuais podem tanto minimizar a assimetria entre os litigantes quanto intensificá-la ainda mais, comprometendo de vez a efetividade do sistema jurídico.
O direito processual tem potencial para prover a justiça que a lei material não assegura, mas também pode ser fonte de táticas perniciosas de litigância, capazes de fomentar a insegurança jurídica, as desigualdades, a instabilidade e a percepção de injustiça que retroalimentam a desordem social.
Esse livro nos ajuda a avaliar se o processo civil brasileiro, no seu histórico glorioso e no seu desenho atual, nos aproxima ou nos afasta do tão almejado ideal de acesso à justiça - o que o faz útil para a interpretação e operação diárias e, também, para o monitoramento de sua aplicação e os eventuais reajustes futuros.
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Ficha Técnica do Livro
Separamos para você, através dessa ficha técnica, as características principais deste livro para te entregar todas as informações necessárias para decidir ou não pela compra.
| Título | Acesso à Justiça e Direito Processual |
| Autor(es) | Paulo Eduardo Alves da Silva |
| ISBN | 9788536297507 |
| Editora | Juruá Editora |
| Quantidade de páginas | 322 páginas |
| Publicado em | 28 de Junho de 2022 |
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Livro Acesso à Justiça e Direito Processual em PDF
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