Índice de Livros de Direito

Capa do livro O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

Capa do livro O Direito das Políticas Públicas: Regime jurídico, agendamento, formulação, implementação, avaliação, judicialização e critérios de justiça O Direito das Políticas Públicas: Regime jurídico, agendamento, formulação, implementação, avaliação, judicialização e critérios de justiça

Capa do livro O Direito de Defesa: a Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva O Direito de Defesa: a Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva

Capa do livro O Direito de Empresa nos 20 Anos do Código Civil O Direito de Empresa nos 20 Anos do Código Civil

Capa do livro O Direito do Trabalho no STF - da autonomia ao neoconstitucionalismo (2023) O Direito do Trabalho no STF - da autonomia ao neoconstitucionalismo (2023)

Capa do livro O Direito dos Cidadãos de Ter e Portar Armas O Direito dos Cidadãos de Ter e Portar Armas

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