Catálogo

Livros de Direito

Uma seleção para você explorar títulos, abrir páginas de livro e decidir com mais clareza a próxima leitura.

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Índice A-Z

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Capa do livro O Direito Penal nas Sociedades Digitais: da Expansão às Perspectivas à luz do Criminal Dataveillance, da Criminologia e do Direito à Não Auto-incriminação

Capa do livro O Direito Previdenciário em Foco: Entendendo os Benefícios do INSS e Seus Impactos na Vida dos Cidadãos (Portuguese Edition)

Capa do livro O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025

Capa do livro O Direito ao Planejamento Tributário na Constituição Federal

Capa do livro O Direito ao Silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere

Capa do livro O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025

Capa do livro O Direito das Políticas Públicas: Regime jurídico, agendamento, formulação, implementação, avaliação, judicialização e critérios de justiça

Capa do livro O Direito de Defesa: a Tutela Jurídica da Liberdade na Perspectiva da Defesa Penal Efetiva

Capa do livro O Direito de Empresa nos 20 Anos do Código Civil

Capa do livro O Direito do Trabalho no STF - da autonomia ao neoconstitucionalismo (2023)